O Curso Noções essenciais sobre responsabilidade civil, o objetivo do curso é o de reciclar os conhecimentos dos servidores quanto aos elementos fundamentais da responsabilidade civil, responsabilidade civil extracontratual, responsabilidade civil do Estado, responsabilidade contratual e responsabilidade civil nas relações de consumo. A carga horária do curso é de 30 horas, com o seguinte conteúdo: Módulo I: Considerações preliminares; elementos (pressupostos) fundamentais da responsabilidade civil. Módulo II: Responsabilidade civil extracontratual(parte 01); responsabilidade civil extracontratual(parte 02). Módulo III: Responsabilidade civil do Estado. Módulo IV: Responsabilidade contratual; da liquidação dos danos; responsabilidade civil nas relações de consumo.

Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma 75 inscritos.

Tutor: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: INÍCIO - 24.03.2021 às 09h, TÉRMINO - 29.03.2021 (ou até o preenchimento das 150 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 29.03.2021 a 03.05.2021