O objetivo do curso é o de aprimorar o treinamento no tocante ao suporte e atendimento aos usuários que necessitam dos serviços relacionados a despesas processuais.  O curso contém explicações sobre os novos serviços criados pela Lei de Custas nº 8.085/15 e pelo Novo Código de Processo Civil. Serão apresentados esclarecimentos que reiteradamente geram dúvidas, baseadas na resolução do TJSE que regulamenta a Lei 8.085/15.  A carga horária do curso é de 40 horas, com o seguinte conteúdo:

MÓDULO I 1 - Introdução 2 - Diretoria de Sistema de Arrecadação de Gestão Fiscal 3 - Fundo Especial de Recursos e de Despesas (FERD) 4 - Custas Judiciais 5 - Taxa Judiciária 6 - Regulamentação das Custas para Tribunais Superiores 7 - Considerações Relativas sobre Pagamento de Custas MÓDULO II  1 - Da Gratuidade da Justiça 2 - Devolução de Custas Processuais 3 - Inscrição em Dívida Ativa  4 - Tabela de Custas 5 - Taxa Judiciária 6 - Publicação de Editais de Proclamas 7 - Litisconsórcio  MÓDULO III 1 - Guias de Custas Processuais 2 - Atos Processuais 3 - Taxa Administrativa 4 - Serviços não previstos na Lei 8.345 de 20 de dezembro de 2017

Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.

Tutor(a): Amanda Barreto Vasconcelos

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 20 a 25 de fevereiro 2019 (ou até o preenchimento das 150 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 25/02/2019 a 01/04/2019

O objetivo do curso é o de aprimorar o treinamento no tocante ao suporte e atendimento aos usuários que necessitam dos serviços relacionados a despesas processuais.  O curso contém explicações sobre os novos serviços criados pela Lei de Custas nº 8.085/15 e pelo Novo Código de Processo Civil. Serão apresentados esclarecimentos que reiteradamente geram dúvidas, baseadas na resolução do TJSE que regulamenta a Lei 8.085/15.  A carga horária do curso é de 40 horas, com o seguinte conteúdo:

MÓDULO I 1 - Introdução 2 - Diretoria de Sistema de Arrecadação de Gestão Fiscal 3 - Fundo Especial de Recursos e de Despesas (FERD) 4 - Custas Judiciais 5 - Taxa Judiciária 6 - Regulamentação das Custas para Tribunais Superiores 7 - Considerações Relativas sobre Pagamento de Custas 8 – Instrução Normativa 10/2016 9 - Instrução Normativa 03/2017 MÓDULO II  1 - Da Gratuidade da Justiça 2 - Devolução de Custas Processuais 3 - Inscrição em Dívida Ativa  4 - Tabela de Custas 5 - Taxa Judiciária 6 - Publicação de Editais de Proclamas MÓDULO III 1 - Guias de Custas Processuais 2 - Assistente ou litisconsórcio ativo voluntário ulterior 3 - Reconvenção ou ações originárias de segunda instância 4 - Inventário, separação, divórcio e partilha de bens 5 - Guias complementares 6 – Guias Finais 7 – Guia recolhimento de juizado (recurso) 8 – Guia recolhimento de juizado (custas processuais) 9 – Atos processuais 10 – Taxa administrativa 11 – serviços não previstos na lei 8.345 de 20 de dezembro de 2017 12 – Consulta detalhes da guia 13 – Guia final – alterar vencimento 14 – Emitir segunda via de uma guia/ficha 15 – Associar uma nova guia a um processo já existente 16 – Registrar baixa de guia antigas 17 – Parcelamento das custas 18 – Ato atentatório a dignidade de justiça 19 Litigância de má fé

Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.

Tutor(a): Thiago Augusto Almeida Maynard

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 25 a 30 de setembro 2019 (ou até o preenchimento das 150 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 30.09.2019 a 04.11.2019