Capacitar o servidor e a servidora desta Corte de Justiça a reconhecerem uma conduta criminosa de acordo com o ordenamento jurídico vigente e entender por que este é o entendimento adotado. A carga horária do curso é de 30 horas, com o seguinte conteúdo:

MODULO I - DIREITO PENAL: CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS, MÓDULO II - TEORIA DA NORMA PENAL, MÓDULO III - INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DO CRIME, MÓDULO IV - TEORIA GERAL DO CRIME

Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.

Tutor(a): Fagner Dantas Barros
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 21.09 às 09h até a 26.09.2022 (ou até o preenchimento das 150 vagas)
PERÍODO DO CURSO: 26.09 a 31.10.2022