Capacitar o servidor e a servidora desta Corte de Justiça a reconhecerem uma conduta criminosa de acordo com o ordenamento jurídico vigente e entender por que este é o entendimento adotado. 

MODULO I - DIREITO PENAL: CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS, MÓDULO II - TEORIA DA NORMA PENAL, MÓDULO III - INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DO CRIME, MÓDULO IV - TEORIA GERAL DO CRIME

Período: 30 horas

Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.

Tutora: Allyne Muniz Bezerra

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: INÍCIO - 04.10.2023 às 09h, TÉRMINO - 09.10.2023 às 23h59min (ou até o enchimento das 150 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 09.10.2023 a 13.11.2023

Capacitar o servidor e a servidora desta Corte de Justiça a reconhecerem uma conduta criminosa de acordo com o ordenamento jurídico vigente e entender por que este é o entendimento adotado. 

MODULO I - DIREITO PENAL: CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS, MÓDULO II - TEORIA DA NORMA PENAL, MÓDULO III - INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DO CRIME, MÓDULO IV - TEORIA GERAL DO CRIME

Período: 30 horas

Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.

Tutor: Carlos José Freitas Nunes

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: INÍCIO - 12.04.2023 às 09h, TÉRMINO - 17.04.2023 às 23h59min (ou até o enchimento das 150 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 17.04.2023 a 22.05.2023