Tem como escopo capacitar os servidores e servidoras desta Corte de Justiça quanto ao procedimento a ser realizado no agendamento de perícias.. Carga horária 15 horas, com o seguinte conteúdo programático: MÓDULO I GRAVAÇÃO E CONTROLE NO SCPv I – Solicitação de Perícias Judiciais no SCPv II – Perícias Judiciais em Andamento 2.1. Definição de honorários periciais 2.2. Respostas do juízo às solicitações dos peritos 2.3. Intimação de partes processuais – perícia judicial designada 2.4. Perícias pendentes III – Perícias Judiciais Canceladas e Concluídas 3.1. Cancelamento de perícias judiciais 3.2. Perícias judiciais concluídas 3.3. Pedido de esclarecimentos – perícias concluídas IV – Restituição de Valor Pericial pela Parte Vencida 4.1. Emitir Guia de Reembolso de Honorários Periciais 4.2. Emitir Guia de Custas Finais V – Perícias Judiciais Custeadas pelas Partes Processuais VI – Considerações Finais MÓDULO II -  Apresentação da Coordenadoria de Perícias Judiciais - Diferença de agendamento de perícias com parte requerente beneficiária da gratuidade judiciária e sem a concessão da gratuidade judiciária -  Fluxo de agendamento de perícias -  Agendamento de perícias em processos julgados -  Vedação de nomeação de perito não credenciado -  Listagem de peritos aptos -  Data de liberação de orçamento para agendamento -  Aceite e recusa do múnus do perito -  Solicitação de esclarecimentos de laudos/estudos -  Vedação de perícia para réu preso -  Agendamento de perícia em processos do SEEU -  Agendamento de perícia Grafotécnica -  Reembolso de perícias custeadas pelo TJSE -  Agendamento de perícia com determinação pro rata - Vedação de agendamento de perícia para Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública como parte autora -  Agendamento de exames de DNA -  Agendamento de perícias de psicologia e de serviço social com peritos externos -  Jurisdição Delegada -  Perguntas Frequentes

Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.

Tutor(a): THYAGO AVELINO SANTANA DOS SANTOS

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 09.08.2023 às 9h até 14.08.2023 às 23h59min (ou até o preenchimento das 150 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 14.08.2023 a 04.09.2023

Tem como escopo capacitar os servidores e servidoras desta Corte de Justiça quanto ao procedimento a ser realizado no agendamento de perícias.. Carga horária 15 horas, com o seguinte conteúdo programático: MÓDULO I GRAVAÇÃO E CONTROLE NO SCPv I – Solicitação de Perícias Judiciais no SCPv II – Perícias Judiciais em Andamento 2.1. Definição de honorários periciais 2.2. Respostas do juízo às solicitações dos peritos 2.3. Intimação de partes processuais – perícia judicial designada 2.4. Perícias pendentes III – Perícias Judiciais Canceladas e Concluídas 3.1. Cancelamento de perícias judiciais 3.2. Perícias judiciais concluídas 3.3. Pedido de esclarecimentos – perícias concluídas IV – Restituição de Valor Pericial pela Parte Vencida 4.1. Emitir Guia de Reembolso de Honorários Periciais 4.2. Emitir Guia de Custas Finais V – Perícias Judiciais Custeadas pelas Partes Processuais VI – Considerações Finais MÓDULO II -  Apresentação da Coordenadoria de Perícias Judiciais - Diferença de agendamento de perícias com parte requerente beneficiária da gratuidade judiciária e sem a concessão da gratuidade judiciária -  Fluxo de agendamento de perícias -  Agendamento de perícias em processos julgados -  Vedação de nomeação de perito não credenciado -  Listagem de peritos aptos -  Data de liberação de orçamento para agendamento -  Aceite e recusa do múnus do perito -  Solicitação de esclarecimentos de laudos/estudos -  Vedação de perícia para réu preso -  Agendamento de perícia em processos do SEEU -  Agendamento de perícia Grafotécnica -  Reembolso de perícias custeadas pelo TJSE -  Agendamento de perícia com determinação pro rata - Vedação de agendamento de perícia para Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública como parte autora -  Agendamento de exames de DNA -  Agendamento de perícias de psicologia e de serviço social com peritos externos -  Jurisdição Delegada -  Perguntas Frequentes

Tutor(a): Autoinstrucional

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 25.10.2023 às 9h até 30.10.2023 às 23h59min (ou até o preenchimento das 200 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 30.10.2023 a 20.11.2023