LIMITE DE VAGAS ATINGIDO

O objetivo do curso é capacitar os servidores e servidoras desta Corte de Justiça sobre os direitos fundamentais dos grupos vulneráveis em especial os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, da pessoa em situação de rua, da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, havendo também uma abordagem sobre as políticas de concretização desses direitos.  A carga horária do curso é de 20 horas, com o seguinte conteúdo:

MÓDULO I - CRIANÇA E ADOLESCENTE 1. Mas o que é ser vulnerável? 2. Da Criança e do Adolescente - Evolução jurídica da proteção. 3. Identificando a Criança e o Adolescente. 4. Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. MÓDULO II - PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA 1. Conceituando a Pessoa em Situação de Rua. 2. Diretrizes e Princípios da Política Nacional Judicial de Atenção à Pessoa em Situação de Rua. 3. O papel do Judiciário da inclusão da pessoa em situação de rua. MÓDULO III - PESSOA IDOSA 1. Quem é a pessoa idosa? 2. Direito à vida 3. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. 4. Direito aos alimentos 5. Direito à saúde 6. Direito à educação, cultura, esporte e lazer 7. Direito à profissionalização e ao trabalho 8. Direito à habitação 9. Direito à previdência e à assistência social 10. Direito ao transporte MÓDULO IV - PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1. Quem é a pessoa com deficiência? 2. Direito à vida 3. Direito à habitação e à reabilitação 4. Direito à saúde 5. Direito à educação 6. Direito à moradia 7. Direito ao trabalho 8. Direito à assistência social e à previdência social 9. Direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer 10. Direito ao transporte e à mobilidade 11. Reflexão: “Jornada de trabalho especial para responsáveis por pessoas com deficiência.”

Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.

Tutor(a): Joelma Safira de Menezes Reis

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 15/02/2024 às 9h até 19/02/2024 (ou até o preenchimento das 150 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 19/02/2024 a 18/03/2024

LIMITE DE VAGAS ATINGIDO

O objetivo do curso é capacitar os servidores e servidoras desta Corte de Justiça sobre os direitos fundamentais dos grupos vulneráveis em especial os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, da pessoa em situação de rua, da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, havendo também uma abordagem sobre as políticas de concretização desses direitos.  A carga horária do curso é de 20 horas, com o seguinte conteúdo:

MÓDULO I - CRIANÇA E ADOLESCENTE 1. Mas o que é ser vulnerável? 2. Da Criança e do Adolescente - Evolução jurídica da proteção. 3. Identificando a Criança e o Adolescente. 4. Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. MÓDULO II - PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA 1. Conceituando a Pessoa em Situação de Rua. 2. Diretrizes e Princípios da Política Nacional Judicial de Atenção à Pessoa em Situação de Rua. 3. O papel do Judiciário da inclusão da pessoa em situação de rua. MÓDULO III - PESSOA IDOSA 1. Quem é a pessoa idosa? 2. Direito à vida 3. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. 4. Direito aos alimentos 5. Direito à saúde 6. Direito à educação, cultura, esporte e lazer 7. Direito à profissionalização e ao trabalho 8. Direito à habitação 9. Direito à previdência e à assistência social 10. Direito ao transporte MÓDULO IV - PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1. Quem é a pessoa com deficiência? 2. Direito à vida 3. Direito à habitação e à reabilitação 4. Direito à saúde 5. Direito à educação 6. Direito à moradia 7. Direito ao trabalho 8. Direito à assistência social e à previdência social 9. Direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer 10. Direito ao transporte e à mobilidade 11. Reflexão: “Jornada de trabalho especial para responsáveis por pessoas com deficiência.”

Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.

Tutor(a): Joelma Safira de Menezes Reis

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 03/04/2024 às 9h até 08/04/2024 (ou até o preenchimento das 150 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 08/04/2024 a 06/05/2024