O curso Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade destina-se proporcionar aos servidores do TJSE a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de uma Constituição e das técnicas de controle de constitucionalidade traduzindo-se em uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. Nesta oportunidade, optou-se por apresentar alguns conceitos constitucionais básicos e como eles têm sido desenvolvidos nos julgamentos do STF. Carga horária 22 horas, com o seguinte conteúdo programático: unidade I - Constituição e Democracia; unidade II - Controle de constitucionalidade e separação de Poderes; unidade III - Direitos e garantias fundamentais como limites à atividade legislativa; unidade IV -Jurisdição constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade - Parte I; unidade V - Jurisdição Constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade - Parte II; unidade VI - Jurisdição constitucional - Controle difuso de constitucionalidade; unidade VII - Controle de constitucionalidade e Federalismo; unidade VIII - Questões controvertidas no constitucionalismo atual.
Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 08/05 a 13/05 de 2019 (ou até o preenchimento das 150 vagas)
PERÍODO DO CURSO: 13 de maio a 10 de junho de 2019
O curso Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade destina-se proporcionar aos servidores do TJSE a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de uma Constituição e das técnicas de controle de constitucionalidade traduzindo-se em uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. Nesta oportunidade, optou-se por apresentar alguns conceitos constitucionais básicos e como eles têm sido desenvolvidos nos julgamentos do STF. Carga horária 22 horas, com o seguinte conteúdo programático: unidade I - Constituição e Democracia; unidade II - Controle de constitucionalidade e separação de Poderes; unidade III - Direitos e garantias fundamentais como limites à atividade legislativa; unidade IV -Jurisdição constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade - Parte I; unidade V - Jurisdição Constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade - Parte II; unidade VI - Jurisdição constitucional - Controle difuso de constitucionalidade; unidade VII - Controle de constitucionalidade e Federalismo; unidade VIII - Questões controvertidas no constitucionalismo atual.
Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 18 de setembro a 23 de setembro de 2019
(ou até o preenchimento das 150 vagas)
PERÍODO DO CURSO: 23 de setembro a 28 de outubro de 2019
