Tem como escopo capacitar os servidores e servidoras desta Corte de Justiça quanto ao procedimento a ser realizado no agendamento de perícias.. Carga horária 15 horas, com o seguinte conteúdo programático: MÓDULO I GRAVAÇÃO E CONTROLE NO SCPv I – Solicitação de Perícias Judiciais no SCPv II – Perícias Judiciais em Andamento 2.1. Definição de honorários periciais 2.2. Respostas do juízo às solicitações dos peritos 2.3. Intimação de partes processuais – perícia judicial designada 2.4. Perícias pendentes III – Perícias Judiciais Canceladas e Concluídas 3.1. Cancelamento de perícias judiciais 3.2. Perícias judiciais concluídas 3.3. Pedido de esclarecimentos – perícias concluídas IV – Restituição de Valor Pericial pela Parte Vencida 4.1. Emitir Guia de Reembolso de Honorários Periciais 4.2. Emitir Guia de Custas Finais V – Perícias Judiciais Custeadas pelas Partes Processuais VI – Considerações Finais MÓDULO II - Apresentação da Coordenadoria de Perícias Judiciais - Diferença de agendamento de perícias com parte requerente beneficiária da gratuidade judiciária e sem a concessão da gratuidade judiciária - Fluxo de agendamento de perícias - Agendamento de perícias em processos julgados - Vedação de nomeação de perito não credenciado - Listagem de peritos aptos - Data de liberação de orçamento para agendamento - Aceite e recusa do múnus do perito - Solicitação de esclarecimentos de laudos/estudos - Vedação de perícia para réu preso - Agendamento de perícia em processos do SEEU - Agendamento de perícia Grafotécnica - Reembolso de perícias custeadas pelo TJSE - Agendamento de perícia com determinação pro rata - Vedação de agendamento de perícia para Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública como parte autora - Agendamento de exames de DNA - Agendamento de perícias de psicologia e de serviço social com peritos externos - Jurisdição Delegada - Perguntas Frequentes
Tutor(a): Autoinstrucional
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 03.04.2024 às 9h até 08.04.2024 às 23h59min (ou até o preenchimento das 200 vagas)
PERÍODO DO CURSO: 08.04.2024 a 29.04.2024