LIMITE DE VAGAS ATINGIDO

O curso tem como objetivo capacitar servidores do Poder Judiciário em relação à importância da promoção da saúde mental e da prevenção de agravos, riscos e doenças, objetivando o bem-estar biopsicossocial. A carga horária do curso é de 35 horas, com o seguinte conteúdo: MÓDULO 1 – Contextualização da saúde mental; MÓDULO 2 – Adoecimento e sofrimento mental; MÓDULO 3 – Saúde preventiva e promoção da saúde mental; Módulo 4 – Tópicos especiais em saúde mental.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: INÍCIO - 06.03.2024 às 09h, TÉRMINO - 11.03.2024 às 23h59min  (ou até o preenchimento das 200 vagas)    

PERÍODO DO CURSO: 11.03.2024 a 22.04.2024

 

LIMITE DE VAGAS ATINGIDO

O Curso "Organização criminosa, lavagem de dinheiro e compliance: teoria e prática", tem como objetivoDebater os conceitos e elementos normativos dos crimes previstos nas Leis n. 12.850/2013 e 9.613/1998, os instrumentos de investigação e obtenção de provas previstos, bem como a associação da prática da autorregulação por pessoas jurídicas com o processo de responsabilização criminal, explicitando o atual estado de desenvolvimento doutrinário e jurisprudencial sobre os temas, proporcionando aos servidores o conhecimento necessário para o desempenho, com segurança, das atividades relacionadas à análise processual e redação de minutas de despachos, decisões e votos, especialmente na resolução das controvérsias pendentes de deliberação pelo Tribunal.. A carga horária do curso é de 25 horas, com o seguinte conteúdo:  Aula 1: Organização Criminosa. Aula 2: Investigação e meios de obtenção de prova. Aula 3: Colaboração premiada. Aula 4: Lavagem de dinheiro. Aulas 5 - Compliance

Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: INÍCIO - 13.03.2024 às 09h, TÉRMINO - 18.03.2024 (ou até o preenchimento das 150 vagas) 

PERÍODO DO CURSO: 18.03.2024 a 22.04.2024

LIMITE DE VAGAS ATINGIDO

O Curso Gestão de Riscos: uma abordagem descomplicada, tem como objetivo apresentar os principais conceitos relacionados à gestão de riscos bem como ferramentas práticas que instrumentalizem os servidores e servidoras do Tribunal a estruturar a avaliação de riscos nos seus processos de trabalho, nos projetos, nos programas e nas ações estratégicas desenvolvidas internamente. A carga horária do curso é de 22 horas, com o seguinte conteúdo: Aula 1 - Introdução à Gestão de Riscos; Aula 2 - Princípios da Gestão de Riscos e a Estrutura da Gestão de Riscos; Aula 3 - Processo de Avaliação de Riscos – Parte 01; Aula 4 - Processo de Avaliação de Riscos – Parte 02; Aula 5 - Processo de Avaliação de Riscos – Parte 03; Aula 6 - Tratamento de Riscos.

Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma é de 112 inscritos.

Tutor: CHARLTON ALEXANDRO ANDRADE ALMEIDA

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: INÍCIO - 20.03.2024 às 09h, TÉRMINO - 25.03.2024 (ou até o preenchimento das 150 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 25.03.2024 a 22.04.2024

O curso tem como objetivo formar os servidores e servidoras desta Corte de Justiça sobre o novo Sistema do Conselho Nacional de Justiça que permite o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo o território nacional.  A carga horária do curso é de 24 horas, com o seguinte conteúdo:

Aula 1 – Analista e Técnico. Cadastro. Página Inicial do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Perfil do Usuário – Mesa de Trabalho – Menus Superiores. Assinar documento – Certificado digital – Como criar o meu certificado digital no SEEU? – Realizar o download no Certificado. Juntar e assinar arquivos. O Processo de Execução Penal. Alteração do Processo. Habilitação de Advogados. Aula 2 – Parte 1: Cadastro de processo de execução penal já existente em tramitação em outro sistema ou de forma física. Parte 2: Cadastro de novo processo de execução penal. Aula 3 - Analista e Técnico: Implantação dos dados do processo criminal. Aula 4 - Analista e Técnico: Eventos (prisões, solturas, inícios e interrupções de cumprimento de pena). Incidentes concedidos (lançamento do regime inicial de cumprimento de pena, alterações de datas-bases, remições e outros incidentes). Informações adicionais (Cálculo dos requisitos temporais, relatórios). Aula 5 - Analista e Técnico: Cadastro de alterações de regime, cadastro e atualizações de condições de cumprimento de semiaberto harmonizado. Aula 6 - Analista e Técnico:  Penas restritivas de direito (cadastro e atualização), prestação pecuniária, prestação de serviços à comunidade, proibição de ausentar-se da comarca e outras medidas. Aula 7 - Analista e Técnico: Parte 1: Busca de processos (buscas simples, busca avançada, busca execução penal). Localizadores, movimentações em lote, agrupadores, movimentações de processos e habilitação de advogadas. Parte 2: Invalidar movimentações, ordenar e expedir cumprimentos (ofícios, mandados e outros cumprimentos). Aula 8- Analista e Técnico: Audiências: criar pautas, criar pautas em lote, agendar audiência, movimentar audiência, cancelar audiência. Decursos de prazos, Expedição de cartas precatórias e cartas precatórias eletrônicas. Devolução de cartas precatórias eletrônicas. Aula 9 - Analista e Técnico: Modelos de documentos, suspeita de prevenção, alteração de sigilo de processos e documentos. Aula 10 - Distribuidor: Cadastro de processo de execução. Gerenciamento do certificado digital. Distribuição de processos. Redistribuição. Cancelamento de distribuição. Aula 11 - Diretor ou chefe de secretaria: Gerenciamento da unidade judicial. Processos paralisados. Relatórios de erros. Alteração de magistrado ou do assessor responsável pela conclusão ou do agrupado. Produtividade da unidade. Movimento forense. Incidentes a vencer e vencidos. Estatísticas. Análise de juntadas.

Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.

Tutor(a): Karla Vanessa Nunes Aragão Cardoso

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 13/03/2024 às 9h até 18/03/2024 (ou até o preenchimento das 150 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 18/03/2024 a 29/04/2024

LIMITE DE VAGAS ATINGIDO

Capacitar os servidores e as servidoras do Tribunal de Justiça acerca da construção histórica das relações raciais no Brasil, desde o período colonial até os dias de hoje, como também demonstrar os principais conceitos necessários à compreensão das temáticas raciais e compreender de que forma as questões raciais vêm sendo tratadas na legislação e na jurisprudência pátria e a importância da comunicação na luta antirracista. A carga horária do curso é de 20 horas, com o seguinte conteúdo:

UNIDADE I O PERCURSO HISTÓRICO DA QUESTÃO RACIAL NO BRASIL 1.1. Introdução 1.2. As raízes da escravidão 1.3. O pós-abolição. A hierarquia racial e a opressão baseada na cor da pele 1.4. O mito da democracia racial. População negra e desigualdades. 1.5. Branquitude, privilégios e meritocracia UNIDADE II CONCEITOS FUNDAMENTAIS SOBRE A QUESTÃO RACIAL 2.1. Distinção entre “raça” e “etnia” 2.2. Preconceito racial e discriminação 2.3. Racismo 2.4. Interseccionalidade 2.5. Ações afirmativas UNIDADE III A QUESTÃO RACIAL NA LEI E NA JURISPRUDÊNCIA 3.1. O racismo na Constituição Federal de 1988 3.2. A injúria e o Código Penal 3.3. A criminalização de atos resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989) 3.4. O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) 3.5. A Resolução 203/2015 do CNJ 3.6. Racismo no trabalho (jurisprudência) 3.7. Racismo e intolerância religiosa (jurisprudência) 3.8. Racismo e LGBTFobia (jurisprudência) UNIDADE IV A COMUNICAÇÃO E A LINGUAGEM RACIAL 4.1. A relação entre a comunicação e o tema da igualdade racial 4.2. A representação de pessoas negras na comunicação do Judiciário 4.3. Linguagem e identidade racial 4.4. Linguagem inclusiva e a questão racial 4.5. Termos racistas a evitar ou ressignificar

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 27.03 às 09h até a 01.04.2024 (ou até o preenchimento das 200 vagas)
PERÍODO DO CURSO: 01.04 a 29.04.2024

Tem como escopo capacitar os servidores e servidoras desta Corte de Justiça quanto ao procedimento a ser realizado no agendamento de perícias.. Carga horária 15 horas, com o seguinte conteúdo programático: MÓDULO I GRAVAÇÃO E CONTROLE NO SCPv I – Solicitação de Perícias Judiciais no SCPv II – Perícias Judiciais em Andamento 2.1. Definição de honorários periciais 2.2. Respostas do juízo às solicitações dos peritos 2.3. Intimação de partes processuais – perícia judicial designada 2.4. Perícias pendentes III – Perícias Judiciais Canceladas e Concluídas 3.1. Cancelamento de perícias judiciais 3.2. Perícias judiciais concluídas 3.3. Pedido de esclarecimentos – perícias concluídas IV – Restituição de Valor Pericial pela Parte Vencida 4.1. Emitir Guia de Reembolso de Honorários Periciais 4.2. Emitir Guia de Custas Finais V – Perícias Judiciais Custeadas pelas Partes Processuais VI – Considerações Finais MÓDULO II -  Apresentação da Coordenadoria de Perícias Judiciais - Diferença de agendamento de perícias com parte requerente beneficiária da gratuidade judiciária e sem a concessão da gratuidade judiciária -  Fluxo de agendamento de perícias -  Agendamento de perícias em processos julgados -  Vedação de nomeação de perito não credenciado -  Listagem de peritos aptos -  Data de liberação de orçamento para agendamento -  Aceite e recusa do múnus do perito -  Solicitação de esclarecimentos de laudos/estudos -  Vedação de perícia para réu preso -  Agendamento de perícia em processos do SEEU -  Agendamento de perícia Grafotécnica -  Reembolso de perícias custeadas pelo TJSE -  Agendamento de perícia com determinação pro rata - Vedação de agendamento de perícia para Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública como parte autora -  Agendamento de exames de DNA -  Agendamento de perícias de psicologia e de serviço social com peritos externos -  Jurisdição Delegada -  Perguntas Frequentes

Tutor(a): Autoinstrucional

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 03.04.2024 às 9h até 08.04.2024 às 23h59min (ou até o preenchimento das 200 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 08.04.2024 a 29.04.2024

LIMITE DE VAGAS ATINGIDO

O objetivo do curso é capacitar os servidores e servidoras desta Corte de Justiça sobre os direitos fundamentais dos grupos vulneráveis em especial os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, da pessoa em situação de rua, da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, havendo também uma abordagem sobre as políticas de concretização desses direitos.  A carga horária do curso é de 20 horas, com o seguinte conteúdo:

MÓDULO I - CRIANÇA E ADOLESCENTE 1. Mas o que é ser vulnerável? 2. Da Criança e do Adolescente - Evolução jurídica da proteção. 3. Identificando a Criança e o Adolescente. 4. Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. MÓDULO II - PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA 1. Conceituando a Pessoa em Situação de Rua. 2. Diretrizes e Princípios da Política Nacional Judicial de Atenção à Pessoa em Situação de Rua. 3. O papel do Judiciário da inclusão da pessoa em situação de rua. MÓDULO III - PESSOA IDOSA 1. Quem é a pessoa idosa? 2. Direito à vida 3. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. 4. Direito aos alimentos 5. Direito à saúde 6. Direito à educação, cultura, esporte e lazer 7. Direito à profissionalização e ao trabalho 8. Direito à habitação 9. Direito à previdência e à assistência social 10. Direito ao transporte MÓDULO IV - PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1. Quem é a pessoa com deficiência? 2. Direito à vida 3. Direito à habitação e à reabilitação 4. Direito à saúde 5. Direito à educação 6. Direito à moradia 7. Direito ao trabalho 8. Direito à assistência social e à previdência social 9. Direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer 10. Direito ao transporte e à mobilidade 11. Reflexão: “Jornada de trabalho especial para responsáveis por pessoas com deficiência.”

Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.

Tutor(a): Joelma Safira de Menezes Reis

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 03/04/2024 às 9h até 08/04/2024 (ou até o preenchimento das 150 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 08/04/2024 a 06/05/2024

Objetivo: desenvolver habilidades e atitudes pessoais que permitam analisar e, caso oportuno, modificar o comportamento pessoal, ressaltando-se o papel de cada um nesse contexto; mostrar a relevância da necessidade de atualização constante acerca das frequentes inovações do mundo atual. A carga horária do curso é de 10 horas

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. A Mudança de Comportamento - Emoções e sentimentos; Como mudar de atitude e concretizar objetivos; A motivação do querer e a mudança de comportamentos. 2. Autodesenvolvimento e Inovação - O pensamento fora da caixa; Autodesenvolvimento e inovação.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: INÍCIO - 17.04.2024 às 09h, TÉRMINO - 22.04.2024 às 23h59min (ou até o preenchimento das 200 vagas)    

PERÍODO DO CURSO: 22.04.2024 a 06.05.2024

Capacitar os servidores e as servidoras do Tribunal de Justiça a fim de utilizarem o Sistema Eletrônico de Informações – SEI e usufruírem dos seus benefícios no dia a dia de trabalho.  A carga horária do curso é de 20 horas, com o seguinte conteúdo:

Ambientação Mudanças culturais nos procedimentos; Experiência do Processo Judicial Eletrônico; Valorização do Conhecimento X Valorização de tarefas manuais; Transparência, celeridade e inovação continuada. Visão Geral do SEI, BOAS PRÁTICAS DO SEI: Padronizar procedimentos – implementar normas (Resolução n. 20/2016 do TJSE e Portaria) e rotinas de trabalho em cada unidade; Acesso Público como regra e sigilo como exceção – transparência do fluxo de informações e trabalho corporativo; Dar preferência ao editor do SEI – utilizar, como regra, os modelos criados para a produção dos documentos formais, FACILIDADES DO SEI Vídeos Tutoriais Acesso ao Sistema Alteração de senha Barra de Ferramentas Para saber +” Menu Pesquisa Caixa de seleção de Unidade Controle de Processos Marcadores Anotação Paginação de Processos Gestão de Contatos Novidades Usuário Configurações do Sistema Sair do Sistema Iniciando um processo Restrição de Acesso (processos público, restrito e sigiloso) Incluir documento Árvore de Documentos do Processo Tipos de documentos

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 10.04 às 09h até a 15.04.2024 (ou até o preenchimento das 200 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 15.04.2024 a 13.05.2024

 LIMITE DE VAGAS ATINGIDO

O Curso "Líder Estratégico", tem como objetivo desenvolver o perfil de líder estratégico dos servidores por meio do alinhamento entre estratégia e pessoas para o alcance dos objetivos da instituição por meio de ferramentas e técnicas que permitam a busca constante por aprendizagem e resultados concretos. A carga horária do curso é de 25 horas, com o seguinte conteúdo:  Aula 1: Obtendo a visão do todo - estratégia e visão sistêmica. Aula 2: Planejamento e alinhamento estratégico. Aula 3: Governança Corporativa: aumentando as chances de alcançar os objetivos. Aula 4: Gestão de riscos.  Aula 5: Tomada de decisão e aprendizagem organizacional.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: INÍCIO - 17 de abril de 2024 às 09h, TÉRMINO - 22 de abril de 2024 (ou até o preenchimento das 200 vagas) 

PERÍODO DO CURSO: 22 de abril a 27 de maio de 2024