LIMITE DE VAGAS ATINGIDO

O objetivo do curso é Promover o entendimento sistêmico sobre migração, tráfico de pessoas e crimes correlatos e a capacitação dos agentes do Sistema de Justiça e dos atores chave na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil. A carga horária do curso é de 40 horas, com o seguinte conteúdo: MÓDULO 1 – Noções introdutórias sobre migração, tráfico de pessoas e crimes correlatos: - Sobre as Migrações Internacionais - Sobre o Tráfico de Pessoas - Crimes correlatos ao tráfico de pessoas; MÓDULO 2 – A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Rede de Enfrentamento ao tráfico de Pessoas no Brasil; MÓDULO 3 – Tráfico de pessoas em inúmeros: processos judiciais e subnotificação - Atuação do Ministério Público Federal (MPF) sob a perspectiva da centralidade da vítima - Possíveis percursos da instrução e julgamentos sobre a perspectiva da centralidade da vítima - Jurisprudência, boas práticas e a perspectiva da centralidade da vítima; MÓDULO 4 – Crimes correlatos ao tráfico de pessoas: - Contrabando de migrantes - Trabalho escravo - Tráfico de drogas - Considerações finais..

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: INÍCIO - 13.08.2025 ás 09h, TÉRMINO - 18.08.2025 às 23h59min (ou até o preenchimento das 200 vagas)    
PERÍODO DO CURSO: 18.08.2025 a 29.09.2025