O objetivo do curso é ofertar treinamento no tocante às noções de justiça restaurativa aos servidores do Poder Judiciário, fixando os valores da justiça restaurativa para estimular o uso da comunicação não violenta e da principiologia da justiça restaurativa na ambiência do Poder Judiciário. A carga horária do curso é de 30 horas, com o seguinte conteúdo:

MÓDULO I - 1. Principais Movimentos de Política Criminal A) Movimento Punitivista B) Movimento Abolicionista C) Movimento Minimalista 2. Resolução ou Transformação de conflitos 3. Justiça Retributiva versus Justiça Restaurativa 4. Fundamentos da Justiça Restaurativa 5. Conceituação da Justiça Restaurativa

MÓDULO II 1. A justiça restaurativa na resolução 225 do CNJ 2. A justiça restaurativa nos tribunais 3. Do atendimento restaurativo 4. Do facilitador restaurativo 4.1 Atribuições do facilitador restaurativo 4.2 Vedações ao facilitador restaurativo 4.3 Formação e capacitação 5. Do monitoramento e da avaliação de um programa de justiça restaurativa

MÓDULO III 1.Comunicação não violenta 1.1. Conceito e componentes  1.2. Aplicando a comunicação não violenta 1.3. O poder da empatia 1.4. A raiva na CNV 1.5. Mantendo a empatia 2.Dimensões de um programa restaurativo 3.   Projeto piloto da 17ª Vara Cível 4.   Diferenciando a mediação restaurativa 4.1.Da negociação 4.2.Da mediação A) Transformativa B) Satisfativa (conciliação) 4.3.Da arbitragem

O objetivo do curso é ofertar treinamento aos servidores do Tribunal de Justiça, em especial das Varas Fazendárias da Capital, de Varas do Interior do Estado que trabalhem com competência da Fazenda Pública e demais interessados quanto aos princípios e peculiaridades que norteiam a atuação judicial da Fazenda Pública. A carga horária do curso é de 30 horas, com o seguinte conteúdo: MODULO 01 - INTRODUÇÃO, PRERROGATIVAS EM 1º GRAU, PRERROGATIVAS EM 2º GRAU, PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. MÓDULO II - OS ENTES PÚBLICOS E AS CUSTAS PROCESSUAIS, A ISENÇÃO DE CUSTAS E SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, A FAZENDA PÚBLICA E AS CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA DE CÁLCULO DE CUSTAS EM PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA UTILIZANDO O SISTEMA DE CUSTAS DO TJSE. MÓDULO III - FORMAS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, TERMO INICIAL DOS PRAZOS PARA A FAZENDA PÚBLICA, APLICAÇÕES PRÁTICAS DAS FORMAS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL (MODELOS DE MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, REALIZAÇÃO DA CARGA NO SISTEMA, CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA). MÓDULO IV - PRAZOS PROCESSUAIS E OS ENTES PÚBLICOS, CONTAGEM EM DOBRO E SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, APLICAÇÕES PRÁTICAS DA CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS DOS ENTES PÚBLICOS NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL DO TJSE. MÓDULO V - A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO DE PEQUENOS VALORES E O REGIME DE PRECATÓRIOS, ASPECTOS PRÁTICOS, EXECUÇÃO PROVISÓRIA E LIMINARES. MÓDULO VI - A FAZENDA PÚBLICA NO 2º GRAU, PRAZOS DE RECURSOS, ISENÇÃO DE PREPARO, REEXAME NECESSÁRIO. MÓDULO VII - O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, COMPETÊNCIA, CITAÇÕES E INTIMAÇÕES, PRAZOS, RECURSOS, EXECUÇÃO, CONSIDERAÇÕES PRÁTICAS DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. MÓDULO VIII - EXECUÇÃO FISCAL, LEGITIMIDADE, CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, PENHORA, EMBARGOS E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, LEILÃO, ARREMATAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, RECURSOS, SUSPENSÃO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO E PRESCRIÇÃO, ASPECTOS PRÁTICOS DA EXECUÇÃO FISCAL E O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL.

O Curso Noções essenciais sobre responsabilidade civil, o objetivo do curso é o de reciclar os conhecimentos dos servidores quanto aos elementos fundamentais da responsabilidade civil, responsabilidade civil extracontratual, responsabilidade civil do Estado, responsabilidade contratual e responsabilidade civil nas relações de consumo. A carga horária do curso é de 30 horas, com o seguinte conteúdo: Módulo I: Considerações preliminares; elementos (pressupostos) fundamentais da responsabilidade civil. Módulo II: Responsabilidade civil extracontratual(parte 01); responsabilidade civil extracontratual(parte 02). Módulo III: Responsabilidade civil do Estado. Módulo IV: Responsabilidade contratual; da liquidação dos danos; responsabilidade civil nas relações de consumo.

 O objetivo do curso é o de ofertar treinamento quanto ao layout padrão do HTML5, exemplos de códigos, animações e folha de estilo como também a validar formulários sobre elementos de áudio e vídeo, Menus e Toolbars. A carga horária do curso é de 34 horas, com o seguinte conteúdo: Unidade I - Noções gerais sobre HTML; Unidade II - Categorias - Semântica das marcações; Unidade III - Tags/Elementos de cabeçalho; Unidade IV - Tags/Elementos gerais do corpo da página; Unidade V - Lista, tabelas, formulários, áudio e vídeo; Unidade VI - Criando layouts usando a semântica do HTML5.

O curso tem como objetivo formar e aperfeiçoar os servidores do Tribunal de Justiça no tocante às noções fundamentais do Direito Administrativo, reciclando os conhecimentos dos mesmos quanto aos aspectos essenciais da organização da administração pública, destacando o regime jurídico administrativo, poderes administrativos, atos administrativos e agentes públicos. Carga horária 30 horas, com o seguinte conteúdo programático: MODULO I ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO - MÓDULO II PODERES ADMINISTRATIVOS - MÓDULO III ATOS ADMINISTRATIVOS - MÓDULO IV AGENTES PÚBLICOS

O objetivo do curso é o de formar e aperfeiçoar os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, recém-lotados e os demais que atuam na área fim que militam com os procedimentos atinentes aos Juizados Especiais Criminais. A carga horária do curso é de 30 horas, com o seguinte conteúdo:  - Breve relato sobre a Legislação em vigor; - Procedimento do Juizado Especial Criminal; - Sistema de Controle Processual Virtual - SCPV.

O objetivo do curso é o de aprimorar o treinamento no tocante ao suporte e atendimento aos usuários que necessitam dos serviços relacionados a despesas processuais.  O curso contém explicações sobre os novos serviços criados pela Lei de Custas nº 8.085/15 e pelo Novo Código de Processo Civil. Serão apresentados esclarecimentos que reiteradamente geram dúvidas, baseadas na resolução do TJSE que regulamenta a Lei 8.085/15.  A carga horária do curso é de 40 horas, com o seguinte conteúdo: MÓDULO I 1 - Introdução 2 - Diretoria de Sistema de Arrecadação de Gestão Fiscal 3 - Fundo Especial de Recursos e de Despesas (FERD) 4 - Custas Judiciais 5 - Taxa Judiciária 6 - Regulamentação das Custas para Tribunais Superiores 7 - Considerações Relativas sobre Pagamento de Custas MÓDULO II  1 - Da Gratuidade da Justiça 2 - Devolução de Custas Processuais 3 - Inscrição em Dívida Ativa  4 - Tabela de Custas 5 - Taxa Judiciária 6 - Publicação de Editais de Proclamas 7 - Litisconsórcio  MÓDULO III 1 - Guias de Custas Processuais 2 - Atos Processuais 3 - Taxa Administrativa 4 - Serviços não previstos na Lei 8.345 de 20 de dezembro de 2017

Capacitar, formar e aperfeiçoar os servidores do TJSE  no tocante aos aspectos teórico-metodológicos e técnico operativos sobre NOVO CPC: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E FASE EXECUTIVA DO PROCESSO. A carga horária do curso é de 30 horas, com o seguinte conteúdo: MÓDULO 1 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. MÓDULO 2 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  MÓDULO 3 - PROCESSO DE EXECUÇÃO

O objetivo do curso é o de abordar e ensinar ao aluno conhecimentos, habilidades e atitudes pessoais e profissionais necessárias para o atendimento de clientes com qualidade e excelência no TJSE. A carga horária do curso é de 30 horas, com o seguinte conteúdo:

Módulo I - Qualidade no serviço público. Módulo II - Competências essenciais do servidor público. Módulo III - Principais ações para o bom atendimento. Módulo IV - Relacionamento interpessoal e princípios éticos. Módulo V - Atendimento a portadores de necessidades especiais. Módulo VI - Manual do atendimento geral - recepção. Módulo VII - Ouvidoria do TJSE.