Objetivo: Tratar das mais importantes alterações legislativas contidas no Novo Código de Processo Civil, destacando os principais institutos e inovações em relação aos procedimentos.
Temas: Normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Jurisdição e da ação. Cooperação nacional e internacional. Competência. Partes e procuradores. Do litisconsórcio e da intervenção dos terceiros. Do juiz e dos auxiliares da Justiça. Atos processuais. Prazos. Nulidades. Valor da causa. Formação, suspensão e extinção do processo.
Público-alvo: servidores do TJSE
Carga horária: 30 horas
Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.
Tutor: Luiz Eduardo Costa do Nascimento
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 03 de julho a 09 de julho de 2019 (ou até o preenchimento das 150 vagas)
PERÍODO DO CURSO: 09 de julho a 12 de agosto de 2019
- Professor-Tutor: LUÍZ EDUARDO COSTA DO NASCIMENTO
Objetivo: Tratar das mais importantes alterações legislativas contidas no Novo Código de Processo Civil, destacando os principais institutos e inovações em relação aos procedimentos.
MÓDULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS MÓDULO II DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS, DA JURISDIÇÃO DA AÇÃO, DA COOPERAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL, DA COMPETÊNCIA MÓDULO III DAS PARTES E PROCURADORES, DO LITISCONSÓRCIO E DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA MÓDULO IV DOS ATOS PROCESSUAIS, DOS PRAZOS, DAS NULIDADES, DO VALOR DA CAUSA, DA FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
Público-alvo: servidores do TJSE
Carga horária: 30 horas
Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.
Tutor: Luciana Silva Siqueira Matos
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 23 a 29 de outubro de 2019 (ou até o preenchimento das 150 vagas)
PERÍODO DO CURSO: 29 de outubro a 02 de dezembro de 2019
- Professor-Tutor: LUCIANA SILVA SIQUEIRA MATOS