Tem como escopo capacitar os servidores e servidoras desta Corte de Justiça quanto ao procedimento a ser realizado no agendamento de perícias.. Carga horária 15 horas, com o seguinte conteúdo programático: MÓDULO I GRAVAÇÃO E CONTROLE NO SCPv I – Solicitação de Perícias Judiciais no SCPv II – Perícias Judiciais em Andamento 2.1. Definição de honorários periciais 2.2. Respostas do juízo às solicitações dos peritos 2.3. Intimação de partes processuais – perícia judicial designada 2.4. Perícias pendentes III – Perícias Judiciais Canceladas e Concluídas 3.1. Cancelamento de perícias judiciais 3.2. Perícias judiciais concluídas 3.3. Pedido de esclarecimentos – perícias concluídas IV – Restituição de Valor Pericial pela Parte Vencida 4.1. Emitir Guia de Reembolso de Honorários Periciais 4.2. Emitir Guia de Custas Finais V – Perícias Judiciais Custeadas pelas Partes Processuais VI – Considerações Finais MÓDULO II -  Apresentação da Coordenadoria de Perícias Judiciais - Diferença de agendamento de perícias com parte requerente beneficiária da gratuidade judiciária e sem a concessão da gratuidade judiciária -  Fluxo de agendamento de perícias -  Agendamento de perícias em processos julgados -  Vedação de nomeação de perito não credenciado -  Listagem de peritos aptos -  Data de liberação de orçamento para agendamento -  Aceite e recusa do múnus do perito -  Solicitação de esclarecimentos de laudos/estudos -  Vedação de perícia para réu preso -  Agendamento de perícia em processos do SEEU -  Agendamento de perícia Grafotécnica -  Reembolso de perícias custeadas pelo TJSE -  Agendamento de perícia com determinação pro rata - Vedação de agendamento de perícia para Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública como parte autora -  Agendamento de exames de DNA -  Agendamento de perícias de psicologia e de serviço social com peritos externos -  Jurisdição Delegada -  Perguntas Frequentes

Tutor(a): Thyago Avelino Santana dos Santos

PERÍODO DO CURSO: 16 de junho a 09 de julho de 2025

O objetivo do curso é formar e aperfeiçoar os servidores do TJSE, recém-lotados e os demais que atuam na área-fim que militam com os procedimentos atinentes aos Juizados Especiais Cíveis.  A carga horária do curso é de 30 horas, com o seguinte conteúdo:

1. Evolução histórica do procedimento dos Juizados Especiais 2. Procedimento e critérios para definição da competência 2.1. Critério Valorativo 2.2. Critério Material 2.3. Critério Misto 3. Sistema de Controle Processual Virtual - SCPV 3.1. Controle Gerencial da Ouvidoria 3.2. Portal de Inteligência e Exploração de dados 3.3. Controle Gerencial 3.4. Precedentes Vinculantes 3.5. Impulso e Controle Processual 4. Conselho de Coordenação dos Juizados Especiais 5. Mandados/Cartas para Atualização 6. Demais atualizações e Distribuição/Atendimento Geral 7. Meios de comunicação dos atos processuais e as novas funcionalidades na expedição dos mandados 8. Sistemas Auxiliares 9. A era da justiça digital

PERÍODO DO CURSO: 12/05/2025 a 16/06/2025

O objetivo do curso é o de formar e aperfeiçoar os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, recém-lotados e os demais que atuam na área fim que militam com os procedimentos atinentes aos Juizados Especiais Criminais. A carga horária do curso é de 20 horas, com o seguinte conteúdo:  Módulo I Breve relato sobre a Legislação em vigor, Procedimento do Juizado Especial Criminal, Relatórios de Controle e funcionalidades do Sistema de Controle Processual Virtual( SCPV),Módulo II Precedentes Vinculantes, Relatórios de Impulso e Controle Processual, Cadastro de Partes Processuais - Secretaria, Módulo III Guia Eletrônica de Transação Penal, Suspensão  Condicional do Processo, Registro Eletrônico de Objetos Apreendidos em Procedimentos Criminais. 

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: INÍCIO - 14.04.2025 às 09h, TÉRMINO - 05.05.2025 às 23h59min (ou até o preenchimento das 200 vagas)    

Capacitar os servidores e as servidoras quanto às rotinas aplicadas no âmbito da Secretaria Cível. Carga horária 30 horas, com o seguinte conteúdo programático: MÓDULO I - Sumário; Boas Vindas; 1. Servidores da secretaria 1. Atribuições da secretaria 1. Atribuições do Diretor de secretaria/escrivão 1. Atribuições do Técnico Judiciário 1. Divisão de tarefas na secretaria. 2.1. Relatórios de Controles no SCPv 2.1.1 Relatórios de Atividades- Subgrupos 2.2. Consulta processual no SCPv 2.3. Classes e assuntos processuais 2.4. Movimentos processuais 2.5. Partes processuais e advogados 2.6. Protocolo de petição inicial, geral e avulsa 2.7. Rejeição de protocolos eletrônicos 2.8 Do sigilo e segredo de justiça 2.9. Das preferências legais 2.10. Módulo “Secretaria” 3. Custas Processuais – Noção Geral MÓDULO II - Sumário; Apresentação; Objetivos Capítulo 1 . Da comunicação dos atos processuais 1.Mandados e cartas 1. Editais 1. Carta Precatória 1. Carta Rogatória 1. Da comunicação eletrônica dos atos processuais – Citação e Intimação 1. Destinatário das Citações e Intimações eletrônicas Capítulo 2. Expedição de documentos do SCPv 2.1. Módulo de expedição de documento do SCPv Capítulo 3. Assinatura eletrônica MÓDULO III - Sumário; Apresentação Capítulo 1. Prazos processuais 1.2.1 Juiz e serventuário/Servidor 1.2.2. Intimações pelo diário de justiça eletrônico 1.2.3. Regra Geral Capítulo 2. Alterações de dados processuais Capítulo 3. Sistemas acessórios ao SCPv Capítulo 4 . Portal de acesso à justiça Considerações Finais. 

Tutor(a): Vinícius Dória Almeida

PERÍODO DO CURSO: 30 de setembro a 04 de novembro de 2024

O curso tem como objetivo formar os servidores e servidoras desta Corte de Justiça sobre o novo Sistema do Conselho Nacional de Justiça que permite o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo o território nacional.  A carga horária do curso é de 24 horas, com o seguinte conteúdo:

Aula 1 – Analista e Técnico. Cadastro. Página Inicial do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Perfil do Usuário – Mesa de Trabalho – Menus Superiores. Assinar documento – Certificado digital – Como criar o meu certificado digital no SEEU? – Realizar o download no Certificado. Juntar e assinar arquivos. O Processo de Execução Penal. Alteração do Processo. Habilitação de Advogados. Aula 2 – Parte 1: Cadastro de processo de execução penal já existente em tramitação em outro sistema ou de forma física. Parte 2: Cadastro de novo processo de execução penal. Aula 3 - Analista e Técnico: Implantação dos dados do processo criminal. Aula 4 - Analista e Técnico: Eventos (prisões, solturas, inícios e interrupções de cumprimento de pena). Incidentes concedidos (lançamento do regime inicial de cumprimento de pena, alterações de datas-bases, remições e outros incidentes). Informações adicionais (Cálculo dos requisitos temporais, relatórios). Aula 5 - Analista e Técnico: Cadastro de alterações de regime, cadastro e atualizações de condições de cumprimento de semiaberto harmonizado. Aula 6 - Analista e Técnico:  Penas restritivas de direito (cadastro e atualização), prestação pecuniária, prestação de serviços à comunidade, proibição de ausentar-se da comarca e outras medidas. Aula 7 - Analista e Técnico: Parte 1: Busca de processos (buscas simples, busca avançada, busca execução penal). Localizadores, movimentações em lote, agrupadores, movimentações de processos e habilitação de advogadas. Parte 2: Invalidar movimentações, ordenar e expedir cumprimentos (ofícios, mandados e outros cumprimentos). Aula 8- Analista e Técnico: Audiências: criar pautas, criar pautas em lote, agendar audiência, movimentar audiência, cancelar audiência. Decursos de prazos, Expedição de cartas precatórias e cartas precatórias eletrônicas. Devolução de cartas precatórias eletrônicas. Aula 9 - Analista e Técnico: Modelos de documentos, suspeita de prevenção, alteração de sigilo de processos e documentos. Aula 10 - Distribuidor: Cadastro de processo de execução. Gerenciamento do certificado digital. Distribuição de processos. Redistribuição. Cancelamento de distribuição. Aula 11 - Diretor ou chefe de secretaria: Gerenciamento da unidade judicial. Processos paralisados. Relatórios de erros. Alteração de magistrado ou do assessor responsável pela conclusão ou do agrupado. Produtividade da unidade. Movimento forense. Incidentes a vencer e vencidos. Estatísticas. Análise de juntadas.

Tutor(a): Karla Vanessa Nunes Aragão Cardoso

PERÍODO DO CURSO: 04/11/2024 a 02/12/2024