O curso Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade destina-se proporcionar aos servidores do TJSE a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de uma Constituição e das técnicas de controle de constitucionalidade traduzindo-se em uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. Nesta oportunidade, optou-se por apresentar alguns conceitos constitucionais básicos e como eles têm sido desenvolvidos nos julgamentos do STF. Carga horária 22 horas, com o seguinte conteúdo programático: unidade I -  Constituição e Democracia; unidade II - Controle de constitucionalidade e separação de Poderes; unidade III - Direitos e garantias fundamentais como limites à atividade legislativa; unidade IV -Jurisdição constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade - Parte I; unidade V -  Jurisdição Constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade - Parte II; unidade VI - Jurisdição constitucional - Controle difuso de constitucionalidade; unidade VII - Controle de constitucionalidade e Federalismo; unidade VIII - Questões controvertidas no constitucionalismo atual.

Tutor(a): SEM TUTORIA

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 15 a 20 de janeiro de 2020
(ou até o preenchimento das 150 vagas)
PERÍODO DO CURSO: 20 de janeiro a 17 de fevereiro de 2020

O curso Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade destina proporcionar aos servidores do TJSE a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de uma Constituição e das técnicas de controle de constitucionalidade traduzindo-se em uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. Nesta oportunidade, optou-se por apresentar alguns conceitos constitucionais básicos e como eles têm sido desenvolvidos nos julgamentos do STF. Carga horária 22 horas, o seguinte conteúdo programático: unidade I -Constituição e Democracia; unidade II - Controle de constitucionalidade e separação de Poderes. Direitos e garantias fundamentais como limites à atividade legislativa; unidade IV - Jurisdição constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade - Parte I; unidade V - Jurisdição Constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade - Parte II; unidade VI - Jurisdição constitucional - Controle difuso de constitucionalidade; unidade VII - Controle de constitucionalidade e Federalismo; unidade VIII - Questões controvertidas no constitucionalismo atual.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: INÍCIO - 17/0615 ás 09h, TÉRMINO - 22/06/20 às 23h59min (ou até o preenchimento das 200 vagas)
PERÍODO DO CURSO: 22/06/2020 a 27/07/2020