LIMITE DE VAGAS ATINGIDO

O objetivo do curso é capacitar, formar e aperfeiçoar os servidores e as servidoras do TJSE no tocante ao suporte e atendimento aos usuários que necessitam dos serviços relacionados a custas processuais. A carga horária do curso é de 40 horas, com o seguinte conteúdo:

MÓDULO 01 1 - INTRODUÇÃO 2 - DIRETORIA DE SISTEMA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FISCAL 3  - FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS E DE DESPESAS - FERD 4  - CUSTAS JUDICIAIS 5 - TAXA JUDICIÁRIA 6 - REGULAMENTAÇÃO DAS CUSTAS PARA TRIBUNAIS SUPERIORES 7 - CONSIDERAÇÕES RELATIVAS SOBRE PAGAMENTO DE CUSTAS - MÓDULO 02 1 – DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA 2 – DEVOLUÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS 2.1. – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02/2019 3 – INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 4 - PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE PROCLAMAS 5 – LITISCONSÓRCIO 6 - ATO ATENTATÓRIO À DIGINIDADE DA JUSTIÇA 7 - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ 8 – CEJUSC – CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - MÓDULO 03 1 - GUIAS DE CUSTAS PROCESSUAIS 2 – ASSISTENTE OU LITISCONSÓRCIO ATIVO VOLUNTÁRIO ULTERIOR 3 – RECONVENÇÃO OU AÇÕES ORIGINÁRIAS DE SEGUNDA INSTÂNCIA 4 – INVENTÁRIO, SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS 5 – GUIAS COMPLEMENTARES 6 – GUIAS FINAIS 7 – GUIAS DE PREPARO 8 - GUIA RECOLHIMENTO DE JUIZADO (RECURSO) 9 – ATOS PROCESSUAIS 10 – TAXA ADMINISTRATIVA 11 – SERVIÇOS NÃO PREVISTOS NA LEI 8.943 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 12 – CONSULTA DETALHES DA GUIA 13 – GUIA FINAL – ALTERAR VENCIMENTO 14 – ASSOCIAR UMA NOVA GUIA A UM PROCESSO JÁ EXISTENTE 15 – REGISTRAR BAIXA DE GUIAS ANTIGAS 16 – PARCELAMENTO DAS CUSTAS 17 – ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA 18 – LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ 19 – CUSTAS PROCESSUAIS NA FAZENDA PÚBLICA 20 – TABELA DE CUSTAS (LEI Nº 8.943/2021)

Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 05.02.2025 às 09h até a 10.02.2025 (ou até o preenchimento das 150 vagas) 

PERÍODO DO CURSO: 10.02.2025 a 24.03.2025